Projeto prevê punições mais severas para atos misóginos contra mulheres
O Senado aprovou no fim de março um projeto que reconhece a misoginia como crime equiparado ao racismo, estabelecendo penas mais rigorosas para crimes de ódio contra mulheres. A votação foi unânime na Casa, mas o texto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, onde opositores prometem barrar a proposta.
Nas redes sociais, o tema gerou confusão e desinformação, com boatos falsos de que simples cumprimentos, como um “bom dia”, poderiam ser criminalizados. A lei define que a misoginia se manifesta por violência física, psicológica, difamação ou injúria dirigida às mulheres.
Especialistas explicam que o projeto não ameaça a liberdade de expressão, mas visa punir condutas que configuram crimes de ódio. O debate sobre o tema segue intenso, enquanto mais de 30 projetos relacionados à misoginia tramitam na Câmara.
Com informações do g1.
