Projeto que autoriza instalação em ambientes exclusivos segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. O texto, já aprovado pelo Senado no ano passado, agora aguarda a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
A proposta prevê que a venda de medicamentos ocorra em um espaço físico separado e exclusivo para a atividade farmacêutica, sem exposição nas gôndolas comuns. A operação poderá ser feita pelo próprio supermercado ou por meio de contrato com farmácias licenciadas, desde que haja a presença obrigatória de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
Medicamentos controlados seguirão normas específicas, com entrega somente após o pagamento. A votação gerou debate no plenário: defensores destacaram a ampliação da concorrência e a possível queda nos preços, enquanto críticos alertaram para o risco de incentivo à automedicação.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise presidencial, que definirá sua aplicação definitiva.
Com informações do Agora RN.
