Estudo aponta que limitar salários acima do teto constitucional traria grande economia ao país.
O Brasil poderia economizar R$ 186,4 bilhões nos próximos dez anos ao impor limites mais rígidos aos supersalários pagos no serviço público, principalmente nas carreiras jurídicas. A análise revela que magistrados, procuradores, defensores e advogados públicos costumam receber valores muito acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46,3 mil mensais.
Essa disparidade ocorre devido ao pagamento de verbas indenizatórias e adicionais, os chamados “penduricalhos”, que não entram no cálculo do teto e elevam os salários. Em 2025, mais de 22 mil juízes e pensionistas — cerca de 86% do total — tiveram ganhos acima do limite, resultando em R$ 12,6 bilhões pagos a mais. A média anual da magistratura ultrapassa R$ 1 milhão, quase o dobro do teto.
Comparações internacionais mostram que os salários dessas carreiras no Brasil estão entre os mais altos do mundo, superando até mesmo os de países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. Enquanto outras nações adotam mecanismos rigorosos para controlar esses pagamentos, no Brasil a fiscalização é fraca e a transparência insuficiente, dificultando o controle das despesas públicas.
Além disso, o problema não está restrito ao governo federal: estados e municípios também enfrentam situações semelhantes, com muitos órgãos ignorando a necessidade de divulgar informações claras e acessíveis sobre remuneração. A adoção de limites e a revisão dos benefícios são apontadas como caminhos para reduzir as distorções e equilibrar os gastos públicos.
Com informações do Agora RN.
