Pedido da Liga Desportiva Mossoroense para suspender construção foi rejeitado pelo Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense (LDM) para interromper as obras da nova Arena Nogueirão, em Mossoró. A ação da LDM questionava supostas irregularidades na reversão do terreno onde o estádio está sendo construído.
Na decisão, o juiz ressaltou que os atos do município têm presunção de legalidade e que não foram apresentadas provas suficientes para justificar a paralisação da obra. Além disso, o magistrado destacou o risco de prejuízos à coletividade caso as obras fossem suspensas, já que o projeto envolve investimentos públicos e uma Parceria Público-Privada (PPP).
A Justiça também frisou que o andamento da construção não altera o entendimento sobre o caso, pois tudo está amparado por decisões administrativas anteriores. Com a negativa do pedido, a empresa responsável seguirá com a execução da obra normalmente.
Com informações do Mossoró Notícias.
