Governo eleva imposto sobre cigarros para compensar isenção no querosene de aviação e biodiesel
O governo anunciou aumento na alíquota do IPI sobre cigarros, que passa de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida tem como objetivo compensar a perda de arrecadação causada pela isenção de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel, adotada para amenizar os impactos da alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com o aumento do imposto sobre cigarros. A desoneração do PIS e Cofins sobre o QAV deve reduzir o preço do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro, mas traz um impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.
Além dessa medida, o governo conta com o aumento da arrecadação de royalties do petróleo, que teve a previsão para 2026 elevada em R$ 16,7 bilhões, influenciada pela alta de cerca de 40% no preço internacional do barril. Outros recursos virão do imposto de exportação sobre petróleo, tributos sobre lucros das empresas de combustível e receitas dos leilões do pré-sal.
O pacote busca equilibrar as contas públicas e proteger a economia diante da escalada dos preços dos combustíveis. Para este ano, a previsão é de um superávit primário de R$ 3,5 bilhões, excluindo despesas fora do arcabouço fiscal. Com esses gastos, o resultado aponta para déficit primário de R$ 59,8 bilhões, mas o governo afirma que as medidas fiscais compensarão integralmente os custos extras.
Com informações do Agora RN.
