Justiça determina devolução do valor e indenização após aparecimento de linhas verdes no aparelho
Um cliente do Rio Grande do Norte conseguiu na Justiça a restituição do valor pago por um smartphone premium e uma indenização por danos morais. O aparelho começou a apresentar linhas verdes verticais na tela após uma atualização de software, comprometendo seu uso.
A empresa alegou que o produto estava fora da garantia e cobrou pelo conserto, mas o consumidor recorreu ao Judiciário. O juiz responsável pelo caso reconheceu vício oculto no dispositivo, aplicando o Código de Defesa do Consumidor e invertendo o ônus da prova, já que a fabricante não apresentou defesa.
Com base na teoria da vida útil dos produtos, o magistrado entendeu que o defeito ocorreu dentro do período esperado para um aparelho dessa categoria, caracterizando falha de qualidade. A fabricante foi condenada a devolver R$ 8.019, valor pago pelo celular, além de pagar R$ 3 mil por danos morais, devido ao transtorno causado ao cliente.
Com informações do g1 RN.
