Justiça determina pagamento de R$ 76 por cupcakes e multa de R$ 1.500 por ofensa nas redes sociais
No Rio Grande do Norte, uma confeiteira conseguiu na Justiça a cobrança de R$ 76 pelo pedido de 20 cupcakes que não foi pago nem retirado por uma cliente. Contudo, a empreendedora foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por ter exposto a cliente nas redes sociais, chamando-a de "caloteira".
O caso foi julgado no Juizado Especial Cível de Canguaretama, onde a juíza reconheceu o direito da confeiteira ao ressarcimento pelo valor da encomenda, considerando que a cliente não comprovou o pagamento nem apresentou justificativa válida. Por outro lado, a magistrada entendeu que a exposição pública ultrapassou os limites legais e atingiu a honra da cliente.
A cliente afirmou que tentou retirar o pedido e que solicitou a chave Pix para pagamento posterior, além de denunciar a ofensa sofrida nas redes sociais. A juíza destacou que o uso de termos pejorativos na internet configura ato ilícito, com potencial de dano moral independentemente de comprovação de prejuízo concreto.
Assim, a cobrança foi mantida, mas a confeiteira foi condenada a indenizar a cliente por danos morais, reforçando que conflitos comerciais devem ser resolvidos por vias legais, sem exposição pública ofensiva.
Com informações do g1 RN.
