O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (3) as diretrizes para o uso de inteligência artificial na propaganda das eleições de 2026. O principal foco é evitar a desinformação e o uso inadequado de tecnologias para manipular o processo eleitoral.
Entre as medidas, plataformas que identificarem conteúdo irregular ou forem notificadas por usuários devem agir rapidamente para interromper a divulgação e o impulsionamento dessas publicações. O TSE proibiu a divulgação de qualquer conteúdo novo criado por IA que altere imagem ou voz de candidatos no período de 72 horas antes até 24 horas após a eleição, incluindo produções feitas pelas próprias campanhas.
Também está vetado que ferramentas de IA sugiram candidatos aos eleitores, para impedir que algoritmos influenciem a preferência de voto. Fora desse intervalo, continua proibida a produção ou manipulação de vídeos e áudios que distorçam fatos para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Candidatos poderão usar IA para criar peças publicitárias e músicas, desde que deixem claro e em destaque que o conteúdo foi gerado por inteligência artificial. Além disso, devem informar quando o eleitor estiver interagindo com robôs automatizados. Propagandas que descumprirem as regras poderão ser removidas pelas plataformas ou por ordem judicial, e candidatos podem ter o registro cassado caso irregularidades sejam comprovadas.
Com informações do g1.
