Nova norma elimina obrigatoriedade do hasteamento da bandeira, mas mantém execução semanal do Hino Nacional.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (17) a atualização da lei que exige o canto do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio. A mudança revoga a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, mas mantém o canto do Hino pelo menos uma vez por semana.
A nova regra determina que a execução do Hino ocorra preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, com flexibilidade para que cada escola defina o melhor dia conforme seu calendário. Também permanece a tradição de cantar o Hino no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência do Brasil.
A atualização foi motivada pela dificuldade de muitas escolas em cumprir o hasteamento da bandeira, devido à falta de estrutura como mastros. Parlamentares envolvidos no projeto destacam que o foco é garantir o contato dos estudantes com o símbolo nacional, sem que a ausência de equipamentos impeça a prática.
O deputado Lucas Bove, um dos autores da proposta, ressaltou que a alteração moderniza a legislação e reforça o caráter pedagógico da medida. Ele afirmou que a fiscalização será intensificada para assegurar o cumprimento da lei em todas as instituições de ensino.
Com informações do g1.
