Em palestra para estudantes de Direito em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, destacou a necessidade de autocontenção do Judiciário. Segundo ele, o STF cresceu em protagonismo nas últimas décadas, mas é fundamental que os tribunais reconheçam seus limites e respeitem a separação entre os poderes.
Fachin afirmou que a autocontenção não é sinal de fraqueza, mas uma postura de humildade institucional. Ele reforçou que os juízes têm a autoridade para interpretar a lei e a Constituição, mas não podem monopolizar a sabedoria política. Para o ministro, as decisões judiciais devem ser sempre fundamentadas de forma clara, sensível e racional.
O presidente do STF também listou valores essenciais para os magistrados, como imparcialidade, prudência ao se manifestar publicamente, integridade na vida pública e privada, além da rejeição a presentes ou benefícios que possam comprometer a atuação judicial.
Recentemente, a OAB de São Paulo apresentou uma proposta de Código de Ética Digital para os ministros do Supremo, com regras para evitar a divulgação de informações sigilosas e garantir a imparcialidade nas interações online. Esse texto vai complementar um Código de Conduta já em discussão no tribunal, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia.
Com informações do g1.
