Nova regra altera alíquotas e amplia base de cálculo para produtos importados
O governo dos Estados Unidos anunciou uma reformulação nas tarifas aplicadas a produtos que contenham aço, alumínio e cobre, com mudanças nas porcentagens conforme o tipo de item. Agora, alguns produtos acabados que levam uma quantidade significativa desses metais terão uma tarifa fixa de 25% sobre o valor total da importação, substituindo a cobrança anterior de 50% aplicada apenas sobre o valor do metal contido.
Segundo a nova regra, produtos que contenham mais de 15% em peso de aço, alumínio ou cobre serão taxados em 25% sobre o preço integral do bem. Na prática, itens como máquinas de lavar ou fogões feitos majoritariamente de aço terão essa alíquota. Por outro lado, produtos com menos de 15% desses metais pagarão uma tarifa mínima global de 10%.
A medida mantém a taxa de 50% para commodities compostas quase que integralmente por esses metais. Além disso, produtos importados feitos com metais originados nos EUA podem receber uma redução para 10% na tarifa. A mudança visa aumentar a arrecadação do governo diante da decisão da Suprema Corte, que derrubou parte das tarifas anteriores aplicadas por Trump.
Essa reformulação foi feita com base em um novo instrumento legal, após a Corte limitar o uso da Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio. Agora, o governo recorre à Seção 122 para implementar essas tarifas globais, que impactam diretamente o custo das importações nos Estados Unidos.
Com informações do g1.
