A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou a análise da tentativa do governo Trump de acabar com a cidadania automática para filhos de imigrantes nascidos no país. A polêmica ordem executiva, que desafia a 14ª Emenda da Constituição americana, tem gerado forte resistência judicial e política desde sua assinatura.
A 14ª Emenda garante desde o século XIX que qualquer pessoa nascida em solo americano tem direito à cidadania, independentemente do status migratório dos pais. Trump tentou mudar essa interpretação para negar a cidadania a crianças de imigrantes ilegais ou com vistos temporários, mas decisões judiciais já bloquearam a medida por considerá-la inconstitucional.
O caso ganhou destaque com a presença do ex-presidente na sessão da Suprema Corte, onde juízes demonstraram ceticismo sobre a tentativa de restringir o jus soli — princípio que concede cidadania pelo local de nascimento. Essa regra, comum em cerca de 30 países, sobretudo nas Américas, contrasta com o jus sanguinis adotado na Europa, Ásia e África, que baseia a nacionalidade na origem dos pais.
Nos últimos anos, vários países revisaram suas leis de cidadania para conter migrações e o chamado turismo de nascimento, adotando regras mais rígidas que combinam jus soli e jus sanguinis. A decisão da Suprema Corte americana deve definir os limites do poder presidencial e o futuro da cidadania por nascimento nos EUA, com expectativa de sentença até junho.
Com informações do g1 Mundo.
