Nova lei obriga a identificação dos sistemas de sucção em piscinas de uso coletivo no estado.
O Rio Grande do Norte aprovou uma lei que determina a sinalização clara e visível dos sistemas de sucção, como drenos e ralos, em piscinas de uso público. Estabelecimentos públicos e privados têm até seis meses para se adequar às novas regras.
A norma prevê que as placas informativas devem conter avisos sobre os riscos de sucção, além de ilustrações que indiquem exatamente onde esses dispositivos estão instalados, seja no fundo ou nas laterais das piscinas. O objetivo é prevenir acidentes graves, especialmente entre crianças e adolescentes.
Quem não cumprir a lei poderá receber advertências, multas e até a interdição do local até a regularização da sinalização. Em casos de reincidência, as multas são aplicadas em dobro. A iniciativa busca reforçar a segurança e evitar tragédias causadas pela força de sucção desses equipamentos.
Estados como São Paulo e Rio de Janeiro já adotam medidas semelhantes, com resultados positivos na redução de acidentes em áreas de lazer aquático. A nova legislação potiguar visa aumentar a conscientização e proteger os usuários nas piscinas públicas do estado.
Com informações do g1 RN.
