Corregedoria do TJPB reconhece erro na sentença, mas não identifica falta disciplinar no magistrado.
A Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu arquivar o processo disciplinar contra o juiz Adhemar de Paula Leite, acusado de racismo religioso ao julgar um caso envolvendo uma mãe de santo. O episódio envolveu a recusa de um motorista de aplicativo em buscá-la em um terreiro de candomblé, fato que motivou a ação judicial.
Na sentença, o juiz negou o pedido da mulher e atribuiu a ela a intolerância, interpretando a atitude do motorista como uma manifestação de fé, e não preconceito. Apesar de a corregedoria ter identificado termos inadequados e uma possível inversão do conceito de racismo religioso na decisão do juiz, concluiu que esses erros não configuram desvio funcional ou falta disciplinar passível de punição.
O desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral, ressaltou que o erro de julgamento não implica necessariamente dolo ou culpa, e que não houve intenção consciente do magistrado em violar seus deveres. Ele também reforçou a importância do respeito à diversidade religiosa como princípio fundamental para a cidadania.
O caso ganhou repercussão após a Uber ser condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por intolerância religiosa, em função da fala do motorista que cancelou a corrida dizendo “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. A mãe de santo, por sua vez, informou que pretende entrar com ação por danos morais contra o Estado da Paraíba após o arquivamento do processo contra o juiz.
Com informações do g1.
