Comissão vai apurar possíveis irregularidades nas cobranças da energia solar em até 120 dias.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Natal aprovou o plano de trabalho que organizará as investigações sobre suspeitas de irregularidades nas tarifas de energia elétrica, especialmente para consumidores com sistemas de micro e minigeração distribuída, como a energia solar. O prazo inicial para a apuração é de 120 dias, podendo ser prorrogado.
O cronograma foi dividido em quatro etapas. A primeira terá foco na coleta de documentos e diligências junto a órgãos reguladores, além da intimação da concessionária Neoenergia Cosern e do grupo econômico Iberdrola para prestar esclarecimentos e enviar documentos internos. Em seguida, a CEI ouvirá órgãos como Procon, Ministério Público e Defensoria Pública, além de especialistas e representantes do setor energético.
Na terceira fase, serão realizadas oitivas dos representantes da concessionária e do grupo econômico para confrontar informações já obtidas. Por fim, a comissão elaborará e votará o relatório final, que poderá apontar responsabilidades e sugerir encaminhamentos para órgãos de controle.
O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes, destacou o compromisso com a verdade e a busca por respostas consistentes para a sociedade. A comissão já intimou a Cosern e o grupo Iberdrola para uma audiência marcada para 6 de maio, com prazo de 15 dias para respostas a questionamentos enviados. As primeiras ações da investigação devem começar imediatamente.
Com informações do Agora RN.
