A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica para homens investigados ou denunciados por violência doméstica. A proposta permite que a Justiça determine a instalação imediata do equipamento sempre que houver risco à vida da vítima.
Com a nova regra, o monitoramento eletrônico poderá ser imposto desde o início das investigações ou ao ser formalizada a denúncia. A medida busca aumentar a proteção das mulheres, garantindo controle mais rigoroso sobre agressores.
O projeto ainda segue para análise no Senado, onde será avaliada a possibilidade de ampliar o alcance da determinação. A iniciativa reforça a resposta do sistema legal frente à violência doméstica, priorizando a segurança das vítimas.
Com informações do TCM Notícia.
