As normas foram aprovadas para garantir a transição caso governadora e vice renunciem.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (4) projetos que regulamentam a eleição indireta para o governo estadual, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB) renunciem aos cargos. A medida surge diante das pré-candidaturas de ambos a outros cargos nas eleições deste ano.
Para concorrer ao Senado e à Assembleia Legislativa, Fátima e Walter precisam deixar seus postos até abril. Se isso ocorrer, a eleição indireta, conduzida pela Assembleia, definirá um mandato-tampão até o fim de 2026. A posse do novo governador e vice deve acontecer em até 30 dias após a convocação.
Os projetos aprovados estabelecem que a votação será aberta e nominal, com maioria absoluta exigida na primeira rodada ou maioria simples na segunda. Em caso de empate, será eleito o candidato mais velho. A linha sucessória prevê que o presidente da Assembleia, atualmente Ezquiel Ferreira (PSDB), assuma interinamente até a eleição.
O processo foi detalhado para garantir segurança e estabilidade administrativa, com prazos curtos para inscrições e deliberações. A posse dos eleitos ocorre no mesmo dia da proclamação do resultado, encerrando o mandato tampão até a posse do governador eleito em 2027.
Com informações do g1 RN.
