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Suprema Corte dos EUA revisita direito à cidadania por nascimento

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Tribunal analisa ordem de Trump que tenta eliminar cidadania automática para filhos de imigrantes sem status legal.

Nesta quarta-feira (1º), a Suprema Corte dos Estados Unidos debate a legalidade de uma ordem executiva do presidente Donald Trump que quer acabar com o direito à cidadania automática para crianças nascidas no país de pais que não têm status legal permanente. A medida, lançada em janeiro de 2025, desafia a 14ª Emenda, que garante a cidadania a todos nascidos em solo americano, com exceções muito restritas, como filhos de diplomatas estrangeiros.

O princípio foi consolidado em 1898, no caso Wong Kim Ark, quando a Corte confirmou que a cidadania é assegurada pelo nascimento nos EUA, independentemente da origem dos pais. Agora, o bisneto de Wong Kim Ark, Norman Wong, teme que a decisão da Suprema Corte possa rever essa proteção histórica, alertando para os riscos de desfigurar um dos pilares do sonho americano.

O governo Trump justifica a mudança alegando que a cidadania automática incentiva a imigração ilegal e o “turismo de nascimento”. Por outro lado, críticos apontam que a iniciativa é inconstitucional, motivada por preconceitos e ameaça milhões de famílias. Caso a Corte valide a ordem, até 250 mil bebês por ano poderiam perder o direito à cidadania, com impactos que podem se estender para além dos nascidos após a medida.

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Com informações do g1 Mundo.