A brasileira Sílvia Basilio mudou-se para Portugal em 2022 com o marido e os filhos em busca de segurança, mas enfrentou dificuldades para regularizar a situação da filha de 25 anos, diagnosticada com déficit cognitivo. A jovem, que depende de acompanhamento constante, não conseguiu a autorização de residência por não atender aos requisitos da lei vigente até 2024, que exigia vínculo empregatício para a regularização.
Sem a documentação, ela ficou em uma situação irregular, o que a impede de acessar direitos básicos como saúde e educação superior. Para a mãe, a frustração é grande, já que a filha não pode estudar nem se integrar plenamente à sociedade portuguesa.
O caso não é isolado: milhares de processos relacionados à regularização por meio da chamada Manifestação de Interesse estão pendentes em Portugal, afetando principalmente jovens adultos que chegaram com suas famílias durante o período em que a regra esteve em vigor. Especialistas apontam problemas na gestão do sistema migratório, que dificulta a resolução desses casos.
A Agência para Integração, Migração e Asilo atribui os atrasos ao grande volume de pedidos, enquanto o governo brasileiro acompanha a situação e busca apoio junto às autoridades portuguesas para garantir direitos aos cidadãos brasileiros no país.
Com informações do g1 Mundo.