Tribunal define normas que impactam propaganda e uso de inteligência artificial nas próximas eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, no início de março, as novas diretrizes que vão orientar partidos e candidatos nas eleições de 2026. Entre as principais mudanças está a proibição do pagamento a pessoas que publiquem conteúdo político eleitoral nas redes sociais. Além disso, quem for acusado de usar inteligência artificial para criar conteúdo falso terá que comprovar tecnicamente que não houve fraude, invertendo o ônus da prova.
A composição do TSE para o pleito também foi definida. A Corte, formada por sete ministros, será liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com o ministro André Mendonça na vice-presidência. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e são conhecidos por perfis mais discretos.
Essas mudanças prometem alterar a dinâmica da campanha eleitoral, restringindo práticas nas redes e reforçando a fiscalização sobre o uso de tecnologias. Especialistas destacam que o perfil da nova presidência pode influenciar a condução do tribunal durante o processo eleitoral.
Com informações do g1.
