O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), uma lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressores envolvidos em violência contra a mulher. A medida faz parte de um pacote de três projetos aprovados que visam ampliar a proteção às vítimas.
A proposta, apresentada pelos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece o monitoramento eletrônico como forma de garantir o afastamento e controle dos agressores. A iniciativa busca reforçar a prevenção e a segurança das mulheres em situação de risco.
Além da tornozeleira eletrônica, as outras duas leis sancionadas também contribuem para o enfrentamento da violência de gênero, fortalecendo a rede de proteção e os mecanismos legais disponíveis no país.
Com informações do TCM Notícia.
