Ministro Boulos critica mudanças no texto que regula o trabalho por aplicativos e deve definir posição com Lula
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, manifestou nesta quarta-feira insatisfação com o novo relatório do deputado Augusto Coutinho, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos. O documento mantém o valor mínimo de R$ 8,50 por entrega e estabelece piso de R$ 14,74 por hora, mas, segundo Boulos, trouxe retrocessos em relação à versão anterior.
Entre os pontos contestados pelo governo estão a possibilidade de as empresas escolherem entre pagamento por entrega ou por hora, sem garantias claras para o trabalhador, e a ausência de adicionais noturnos, domingos e feriados. O relatório também flexibiliza a obrigatoriedade dos pontos de apoio para os entregadores e reduz benefícios como seguro de saúde e transparência sobre dados e distribuição de serviços.
Boulos informou que vai discutir o assunto com o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para que o governo defina uma posição conjunta. A proposta será analisada na Câmara na próxima semana, em meio a pressões para garantir direitos aos trabalhadores de aplicativos antes das eleições de 2026.
Enquanto isso, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia alerta para riscos na manutenção da taxa mínima no delivery e restrições às taxas cobradas pelas plataformas, o que, segundo a entidade, pode afetar a operação dos aplicativos e a renda dos trabalhadores. As empresas dizem que as mudanças propostas podem tornar o serviço inviável e elevar os custos.
Com informações do g1.
