Medida provisória cria subsídio para reduzir preço do diesel e proteger economia diante de crise internacional.
O governo federal publicou uma Medida Provisória que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com foco no óleo diesel usado no transporte rodoviário. A iniciativa busca garantir o fornecimento e conter a alta dos preços causada pela instabilidade no mercado global, motivada pelo conflito entre EUA, Israel e Irã.
A MP autoriza a União a conceder um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente com os estados e o Distrito Federal, que aderirem voluntariamente ao programa. Para os entes federativos participantes, o valor será descontado do Fundo de Participação dos Estados, e o limite total do benefício é de R$ 4 bilhões.
Além disso, a medida amplia um subsídio anterior, acrescentando R$ 0,80 por litro até o final de maio, prazo em que as regras estarão em vigor, podendo ser estendido por mais dois meses caso a volatilidade dos preços persista. A MP também estabelece fiscalização rigorosa para garantir que o desconto seja repassado aos consumidores, com multas para quem descumprir as normas.
O diesel é crucial para o transporte de cargas no país, e seu preço impacta diretamente o custo de alimentos, produtos e serviços, influenciando a inflação. Com essa medida, o governo tenta proteger setores produtivos, especialmente o agronegócio, e evitar repasses excessivos ao consumidor final.
Com informações do g1.
