O acesso ao dinheiro público dos partidos brasileiros depende da votação e do número de representantes eleitos.
No Brasil, os recursos financeiros destinados aos partidos políticos são distribuídos conforme o desempenho nas urnas. Quanto mais votos e deputados uma legenda consegue, maior é sua fatia do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que são os principais mecanismos de financiamento público.
O Fundo Eleitoral, que este ano conta com cerca de R$ 5 bilhões, é usado exclusivamente para campanhas e considera tanto o número de votos quanto a bancada na Câmara e no Senado. Já o Fundo Partidário serve para manter a estrutura dos partidos e distribui anualmente cerca de R$ 1,1 bilhão, com a maior parte baseada no resultado das eleições para deputados federais.
Para ter acesso a esses recursos, os partidos devem cumprir a cláusula de desempenho, que exige pelo menos 3% dos votos válidos distribuídos pelo país ou a eleição de 15 deputados. Legendas que não atingem esses critérios ficam sem dinheiro público e tempo de propaganda, o que reforça a concentração de recursos nas maiores siglas e estimula fusões e federações para superar as barreiras.
Com informações do g1.
