Nova lei estabelece aumento gradual do benefício e garante estabilidade no emprego.
O presidente Lula sancionou uma lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período atual de cinco dias para até 20 dias em 2029. A mudança começa a valer em 1º de janeiro de 2027, com 10 dias de licença no primeiro ano, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.
A proposta, apresentada pela deputada Tabata Amaral, assegura o pagamento integral do salário durante a licença e estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho. A licença poderá ser dividida em dois períodos, facilitando a organização do pai.
Além disso, em casos de nascimento de crianças com deficiência ou doenças raras, o prazo da licença será ampliado. Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem oferecer até 35 dias de licença-paternidade aos seus funcionários.
Com informações do Mossoró Notícias.
