Reunião esclareceu cobranças de ICMS e taxa de iluminação pública para consumidores com micro e minigeração.
Na última sexta-feira (27), a diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) discutiu a incidência de impostos na micro e minigeração distribuída de energia. O encontro contou com a participação de Júlio Giraldi, superintendente de Operações da Neoenergia Cosern, que detalhou a aplicação do ICMS e da Contribuição de Iluminação Pública para residências e empresas que geram energia fotovoltaica.
Giraldi destacou que, apesar das atualizações no sistema de faturamento em outubro de 2023 terem gerado desafios, a Neoenergia mantém o compromisso com a microgeração, visto que esses consumidores continuam ligados à rede, contribuindo para os investimentos necessários. Ele explicou ainda que a distribuidora arrecada e repassa integralmente os tributos para Estado e municípios, ficando com apenas 29% do valor das faturas para manter a operação.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, ressaltou que as recentes mudanças na legislação impactaram as tarifas e dificultaram a expansão da microgeração. Segundo ele, a reunião foi importante para esclarecer dúvidas e aproximar as demandas dos empresários às possibilidades de melhorias nos serviços prestados pela distribuidora. Além disso, a FIERN firmou cooperação técnica com o Crea-RN para desenvolver uma agenda de desenvolvimento econômico sustentável para o estado.
Com informações do Agora RN.
