Ministério Público apura se reajustes nos preços da gasolina e do diesel no RN foram injustificados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou uma investigação para verificar possíveis práticas abusivas no aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado. Em Natal, o valor da gasolina chegou a R$ 7,49 em alguns postos, quase R$ 1 acima da média registrada em fevereiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O MP solicitou documentos que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no RN, além de notas fiscais para checar se houve aumento imediato sobre estoques antigos ou elevação sem justificativa. Também requisitou relatórios de preços aos Procons estadual e municipal, que têm 15 dias úteis para responder.
Na mesma semana, o Procon RN autuou postos por aumentos superiores aos custos de compra, indicando margem de lucro abusiva, especialmente no etanol, com até 86% de lucro bruto sem justificativa. Essa prática viola a lei que proíbe aumentos arbitrários por agentes econômicos.
Além disso, o Ministério da Justiça pediu ao Cade que investigue os reajustes no Rio Grande do Norte, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores da Petrobras. O sindicato dos postos atribui o aumento ao conflito entre Estados Unidos e Irã, que impacta os preços internacionais das refinarias que abastecem o estado.
Com informações do g1 RN.
