Ministro do STF determina transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para presídios no Rio de Janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, para penitenciárias localizadas no Rio de Janeiro. A decisão exige que as autoridades responsáveis cumpram a medida imediatamente e informem o STF em até 24 horas.
Domingos Brazão, que cumpria pena no presídio federal de Porto Velho (RO), foi condenado a mais de 76 anos de prisão por ser um dos mandantes do crime. A transferência ocorre após a análise do ministro, que considerou que o risco inicial que justificou sua custódia em unidade federal diminuiu com o encerramento da fase de investigação e a estabilização das provas.
Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos por corrupção e obstrução da justiça, está atualmente na penitenciária federal de Mossoró (RN). Moraes também avaliou que, diante da mudança no cenário processual, não há mais justificativa para mantê-lo em regime federal, autorizando sua transferência para o sistema prisional do Rio de Janeiro.
Com informações do g1 RN.
