A Corte Constitucional da Itália confirmou a validade da lei que restringe a concessão da cidadania italiana, mantendo as limitações impostas no ano passado. A decisão surpreendeu advogados especializados, que apontavam inconstitucionalidades na medida provisória aprovada pelo governo de Giorgia Meloni.
A nova legislação limita o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos, desde que o ascendente tenha nascido na Itália ou residido por pelo menos dois anos consecutivos no país antes do nascimento do descendente. Processos que não se enquadram nessas regras foram cancelados, afetando milhares de brasileiros que buscavam a nacionalidade italiana.
O recurso rejeitado pela Corte questionava principalmente a aplicação retroativa da lei a pessoas nascidas antes de sua aprovação. Apesar da negativa, advogados preparam novas ações judiciais para tentar reverter a medida, o que pode gerar uma longa disputa na Justiça italiana.
O governo italiano justificou a restrição como forma de controlar o fluxo migratório, mas a medida gerou reação contrária no Parlamento e entre descendentes, que veem a mudança como um retrocesso no direito adquirido pelo princípio do "jus sanguinis".
Com informações do g1 Mundo.
