Justiça reconhece práticas antissindicais contra trabalhadores em Lucas do Rio Verde
A BRF foi condenada a indenizar em R$ 150 mil por dano moral coletivo após aplicar punições ilegais contra funcionários da unidade de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, durante uma greve em 2022. A decisão destaca que a empresa adotou medidas discriminatórias e antissindicais contra os trabalhadores que participaram do movimento.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho, a BRF demitiu 27 funcionários relacionados à greve, sendo que 19 dessas dispensas foram revertidas por terem se baseado exclusivamente na participação dos empregados na paralisação, sem comprovação de falta grave. Além disso, alguns trabalhadores foram transferidos para funções mais pesadas, como forma de retaliação.
O movimento teve início em novembro de 2022, quando cerca de 400 funcionários protestaram contra mudanças no Acordo Coletivo de Trabalho que substituía o auxílio-alimentação por um “bônus-presença” com regras restritivas. Durante a greve, a rodovia MT-449 foi bloqueada, e a empresa recorreu à Justiça para liberar o acesso, identificando líderes do protesto.
Após mediação do Ministério Público do Trabalho, um acordo foi firmado em dezembro para restaurar as cláusulas anteriores do acordo coletivo. A Justiça ressaltou que os atos punitivos da BRF tiveram caráter intimidatório e configuraram abuso e discriminação contra os trabalhadores.
Com informações do g1.
