O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, retorne à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista, Martins está preso preventivamente desde janeiro e ainda recorre da sentença.
Martins foi transferido para o Complexo Médico Penal, na região de Curitiba, sem autorização do ministro, que é responsável pela execução da pena. Moraes destacou que a administração do presídio não pode realizar transferências sem a aprovação do STF, sob risco de comprometer o acompanhamento do cumprimento da sentença.
O ex-assessor foi condenado por participar da elaboração de um plano de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão reforça o controle do STF sobre o processo penal envolvendo os investigados no caso.
Com informações do Agora RN.
